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• Governadora
• Vice governador
• Chefe de gabinete de Governadora
• Casa Civil
• Casa Militar
• Secretari Geral do Governo
• Secretaria Extraordinária de Irrigação e Usos Múltiplos da Água
• Defesa Civil
• Cordenadoria Geral da Mulher
• Escritório de Representação do Rio Grande do Sul em Brasília
• Comitê de Ação Solidária (subistitui neste governo o Gabinete da Primeira Dama)

A Assembleia Legislativa na História do Rio Grande do SuL
Ao longo de sua história, a Assembleia Gaúcha tem sido celeiro de líderes cuja projeção freqüentemente ultrapassou os estreitos limites das fronteiras de nosso Estado. Para o bem e para o mal, em diversos momentos tormentosos da vida brasileira, os rumos da política nacional foram decisivamente influenciados por homens públicos vindos do Casarão Rosado da Rua Duque de Caxias e, mais recentemente, do Palácio Farroupilha.

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul -
Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 -
PABX (51) 3210.2000

BM realiza Operação Centauro Crack em todo Estado
Com o objetivo de combater a criminalidade a Brigada Militar vem desenvolvendo várias operações em todo o Rio Grande do Sul de modo a cumprir sua função preventiva...

Fone: 190

QUEM SOMOS
A Coordenadoria Estadual da Mulher tem a finalidade de assessorar, assistir, apoiar, articular e acompanhar ações e políticas voltadas à mulher. Ligada ao Gabinete da Governadora YEDA RORATO CRUSIUS , tem a função de atuar nos Programas Prioritários de Governo visando à promoção dos direitos da Mulher, à eliminação das discriminações que a atingem, bem como a sua plena integração na vida socioeconômica e político-cultural.

A Coordenadoria Estadual tem por objetivo atuar na implementação das políticas públicas de gênero, buscando a integração e unicidade das ações governamentais, estimulando uma mudança de cultura nos órgãos públicos que prestam atendimento às mulheres, reconhecendo as situações discriminatórias e elaborando políticas que combatem a discriminação e promovam a cidadania feminina.

Coordenadoria Estadual da Mulher
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 9º andar (Ala Sul) 90110-150 - Porto Alegre - RS
Fones: (51) 3288.6738 e 3288.6743

SERVIÇOS e INFORMAÇÕES
* Veículos * Habilitação * Infrações
* Leilões * Remoções e Depósitos * Dúvidas Comuns
INSTITUCIONAL
* Sobre o Detran/RS * Detran Público - Um Novo Detran
* Estatística * Educação para o Trânsito * Credenciamento
* Estágio no Detran/RS * Processos Seletivos
* Cursos de Formação de RH para CFCs
PUBLICAÇÕES LEGAIS
* Portarias * Editais de Notificação * Leilões * Súmulas
* Resoluções * Legislação
COMUNICAÇÃO
* Notícias * Detran/RS na Mídia * Credenciados - Fatos e Eventos
* Livros sugeridos * Vídeos sugeridos * Contato

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS
Rua Voluntários da Pátria, 1358 - CEP 90230-010 - Porto Alegre
Disque-Detran 08005103311 - ligações gratuitas de dentro do Estado do RS - 24 horas
(0xx51) 3288-2000 - ligações de fora do Estado do RS e de celular - das 8 às 20 horas

Os Defensores Públicos são agentes políticos com formação em Ciências Jurídicas e Sociais, que ingressam na carreira com, no mínimo, dois anos de prática jurídica, por meio de aprovação em um rigoroso processo seletivo de provas e títulos.
Com o objetivo de levar a Justiça para todos os cidadãos, fortalecendo o princípio da igualdade e garantia da cidadania, foram conferidas aos Defensores Públicos as seguintes funções, nos termos do art. 64 da Lei Complementar 80/94:

• orientar, postular e defender os direitos e interesses dos necessitados, em todos os graus de jurisdição e instâncias administrativas;
• atender às partes e interessados;
• postular a concessão de gratuidade de justiça para os necessitados;
• promover a tentativa de conciliação extrajudicial entre as partes, quando cabível, antes de ingressar com a respectiva ação judicial;
• acompanhar e comparecer aos atos processuais e impulsionar os processos;
• interpor recurso para qualquer grau de jurisdição e promover Revisão Criminal, quando cabível;
• defender os acusados em processo disciplinar.

História da Defesa Civil
* Canção da Defesa Civil
Devido às grandes perdas De vidas De civis em duas guerras mundiais Nasceu notável filosofia de cooperação em ações formais O seu principal Objetivo Proteger vidas e patrimônios Contra todo e qualquer perigo Natural, humano ou misto

Seja para prevenir, salvar ou reconstruir A Defesa Civil está sempre perto de você Pois é responsabilidade de todos nós

Planejamento adequado, mitigação e capacitação São fatores que bem aplicados Trazem êxito a nossa missão Suas ações a nossa missão Suas ações são direcionadas Para o bem de toda a população Não importa a classe social No infortúnio agem de coração

Conheça o MP
Nos termos do art. 127 da Constituição Federal, o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

O Ministério Público tem por chefe o Procurador-Geral de Justiça, nomeado pelo Governador do Estado dentre integrantes da carreira, indicados em lista tríplice, mediante eleição.para mandato de dois anos, permitida uma recondução por igual período, na forma da lei complementar.

A Procuradoria-Geral de Justiça é o orgão de administração do Ministério Público, sendo que a administração Superior é formada também pelos Órgãos Colegiados (Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público) e pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.

Enquanto Instituição, o Ministério Público tem autonomia orçamentária, administrativa e funcional, gerindo os recursos que lhe são destinados pelo orçamento, dirigindo suas Procuradorias e Promotorias e atuando, na atividade de execução, com independência funcional, sem qualquer subordinação, exceto à Constituição e legislação vigentes.

No plano funcional, o Ministério Público é integrado por membros, servidores e estagiários, sendo que, dentre os primeiros estão os Procuradores e Promotores de Justiça e os demais constituem os serviços auxiliares.

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 -
Porto Alegre - CEP.: 90050-190 -
Tel.: (51) 3295-1100

*Telefone (51) 3287.1800
*Endereço Rua Washington Luiz, 1110
13º andar, Centro
CEP: 90010-460 Porto Alegre - RS

Atribuições

• I – exercer as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares;
• II – determinar a realização de exames periciais, providenciando a adoção de medidas cautelares, visando a colher e a resguardar indícios ou provas da ocorrência de infrações penais ou a assegurar a execução judicial;
• III – praticar os atos necessários para assegurar a apuração de infrações penais, inclusive a representação e o cumprimento de mandado de prisão, a realização de diligências requisitadas pelo Poder Judiciário ou pelo Ministério Público nos autos do inquérito policial e o fornecimento de informações para a instrução processual;
• IV – zelar pela ordem e segurança pública, promovendo ou participando de medidas de proteção a sociedade e ao indivíduo;
• V –colaborar para a conveniência harmônica da sociedade, respeitando a dignidade da pessoa humana e protegendo os direitos coletivos e individuais;
• VI – adotar as providências necessárias para evitar perigo ou lesões as pessoas e danos aos bens públicos ou particulares; e
• VII- organizar, executar e manter serviços de registro, cadastro, controle e fiscalização de armas, munições e explosivos, e expedir licença para as respectivas aquisições e portes , na forma da legislação pertinente;

Histórico
Para entender a origem e as competências da Procuradoria-Geral do Estado, temos que conhecer os órgãos que antecederam a sua criação. São eles: o cargo de Consultor-Geral do Estado (1935), a Consultoria Jurídica do Estado (1939) e o Departamento Jurídico do Estado (1965).

Em 16 de junho de 1935, surge, pela primeira vez no Rio Grande do Sul, através do Decreto nº 5950, de 19.06.1935, a figura do Consultor-Geral do Estado. A criação do cargo foi conseqüência da necessidade da existência de um órgão geral de consulta na organização administrativa estadual. O primeiro a ocupar o novo cargo foi o Desembargador Darcy Azambuja, nomeado através do Decreto nº 5.953, de 20.06.1935, seguido do Desembargador Manoel André da Rocha e, após, novamente pelo Desembargador Darcy Azambuja.

Av. Borges de Medeiros, 1555 / Térreo, 16º, 17º e 18º andares
Centro - Porto Alegre - RS
CEP: 90119-900 (51) 3288-1600(PABX)

Apresentação
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul tem sua sede em Porto Alegre e está presente em todo o Estado do Rio Grande do Sul, com cerca de 3 mil pessoas atuando em suas repartições.

Sendo o órgão responsável pelas finanças do Estado do Rio Grande do Sul, a Sefaz arrecada os recursos provenientes de tributos estaduais, fiscaliza os contribuintes para garantir que estão recolhendo o tributo devido, distribui os recursos entre os diferentes órgãos públicos de acordo com o Orçamento, paga os fornecedores do Estado, contabiliza e controla para que não haja mau uso dos recursos pelos agentes públicos. Por essa ampla atribuição, a Secretaria da Fazenda envolve-se em todos os atos que impliquem movimentação financeira, orçamentária ou patrimonial do governo, relacionando-se com todos os órgãos e Poderes do Estado.

Razão Social: Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul
Endereço Sede: Avenida Mauá, 1155 e/ou Rua Siqueira Campos, 1044.
CEP: 90030-080
Telefone Sede: (51) 3214 5000
CNPJ: 87.958.674/0001-81

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